Os diferentes Documentos do Papa

ENCÍCLICA

Encíclica ou Carta Encíclica é um documento dirigido aos Bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. A encíclica é usada pelo papa para exercer o seu magistério ordinário, podendo abordar: algum tema doutrinal ou moral; incentivar uma devoção; condenar erros; informar os fiéis sobre os perigos para a fé procedentes de correntes culturais, leis. Existem os seguintes tipos de Encíclicas:

• Encíclicas doutrinais: É sobre uma doutrina que é extensamente desenvolvida pelo papa no documento. Muitas destas encíclicas marcaram significativamente a vida da Igreja. Entre as mais recentes estão: Mistici corporis Christi(1943), do Papa Pio XII  sobre a Igreja como o Corpo Místico de Cristo; Deus Caritas Est (2005), do Papa Bento XVI, sobre o amor cristão; e Spe Salvi (2007), do Papa Bento XVI, sobre a esperança cristã. Algumas encíclicas doutrinais condenam opiniões teológicas, explicando o erro e ensinando a doutrina ortodoxa, por exemplo, Humanae vitae (1968), do Papa Paulo VI, reafirmou o ensino da Igreja sobre a contracepção; e Evangelium Vitae (1995), do Papa João Paulo II, aprofundou o ensino da Igreja acerca da defesa e da dignidade da vida humana.
• Encíclicas sociais: esses documentos foram elaborados a partir do final do século XIX, em que os Papas têm formulado a doutrina social da Igreja, tendo grande impacto na vida eclesial, por exemplo, a Rerum novarum(1891), do Papa Leão XIII, sobre os problemas do capital e do trabalho; e Centesimus annus (1991) do Papa João Paulo II, sobre várias questões sociais.
• Encíclicas Exortatórias: tratam especificamente de temas espirituais, sendo seu propósito principal ajudar os fiéis na sua vida sacramental e devocional. Exemplos são: Haurietis aquas(1956) do Papa Pio XII, sobre a devoção ao Sagrado Coração; e Redemptoris mater (1987) do Papa João Paulo II, sobre o papel da Virgem Maria na vida da Igreja.
• Encíclicas Disciplinares: tratam de questões particulares, disciplinares ou práticas. Exemplos: Fidei donum(1957) do Papa Pio XII, que deu início à transferência de muitos sacerdotes para terras de missão; e Sacerdotalis caelibatus (1967), do Papa Paulo VI, que reafirmou a tradição latina do celibato sacerdotal.
• As Encíclicas Epístolas: são pouco utilizadas e diferem muito pouco das cartas encíclicas. As epístolas encíclicas destinam-se a dar instruções a alguma devoção ou necessidade especial da Santa Sé, por exemplo, algum evento especial como o Ano Santo.

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

É o documento mais comum e importante. É utilizado no âmbito legislativo, normalmente para decretar dogmas da Igreja. Também trata de assuntos disciplinares ou administrativos. A criação de uma diocese e os dogmas marianos são exemplos de Constituição Apostólica.

A Constituição Apostólica que contém definição de dogma é denominada de Constituição Dogmática. Exemplos: Constituição Apostólica Munificentissimus Deus (1950), de Pio XII, que definiu o dogma da Assunção de Maria; Sacrae disciplinae leges (1983), do João Paulo II, na promulgação do novo Código de Direito Canônico; Pastor Bonus (1988), do Papa João Paulo II sobre ministério e a organização da Cúria Romana; Ineffabilis Deus (1854), de Pio IX, que define o dogma da Imaculada Conceição, Nossa Senhora era virgem e livre de qualquer pecado quando Jesus foi concebido.

EXORTAÇÃO APOSTÓLICA

É um documento dirigido a um determinado grupo de pessoas (para o clero, por exemplo). É publicada depois dos sínodos, uma reunião do Papa com os Bispos. Exemplos: Evangelli nuntiandi (1975), do Paulo VI, sobre a evangelização do mundo moderno; Catechesi tradendae (1979), do Papa João Paulo II, sobre a catequese; Evangelii Gaudium – A Alegria do Evangelho (2013), do Papa Francisco, sobre o anúncio do evangelho no mundo atual, também discorre sobre a evangelização, a pobreza e a desigualdade e ainda criticou o livre mercado.

BREVE APOSTÓLICO

É um documento curto e solene, trata de questões privadas, como dispensa para exercer alguma função na Igreja, dispensa de certos impedimentos do matrimônio, autorização para vender bens na Igreja.

CARTA APOSTÍLICA

É um documento que trata de questões pontuais: doutrinárias, dirigida aos bispos e, através deles, aos fiéis; constituição de santos e padroeiros; anúncio de novos beatos; normas disciplinares. É menor que a Encíclica e a Exortação Apostólica. Exemplos: Ordinatio Sacerdotalis (1994), de João Paulo II, sobre a ordenação sacerdotal; Mulieris Dignatatem (1988), de João Paulo II, carta apostólica às mulheres.

MOTU PROPRIO

É um documento escrito por iniciativa própria do Papa, sem ser solicitado por alguém ou saído de alguma reunião. Exemplo: Summorum Pantificum (2007), de Bento XVI, que trata sobre as regras da liturgia latina.

BULA

O termo bula refere-se não ao seu conteúdo, mas à apresentação, à sua forma externa, que é lacrado com um selo de chumbo próximo ao nome do Papa. O documento pode ser utilizado para nomear bispos, criar dioceses e convocar concílios.

Fonte: Wikipédia e Revista Veja.
Publicado por, Célio Reginaldo Calikoski
Assessor Diocesano da Catequese